Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

A despeito das alegações do impetrante, não restou comprovado o alegado furto, pois limitou-se a

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Registro de furto em DP não gera danos morais

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.